Empresa que protela pagamento de honorários periciais é condenada com base em prova emprestada

Empregados trabalhavam com o risco de exposição a material radioativo

Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e a Meta Dois do CNJ

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Tributário. Imposto de renda.IR. Redução da base de cálculo para serviços hospitalares.

Embargos de divergência em recurso especial parcialmente providos.

Estudante estagiando em curso técnico do ensino médio garante na Justiça matrícula na Unisinos

restando somente o estágio curricular, que está realizando

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Repercussão geral. Contribuição para o PIS e COFINS. Importação. Desembaraço aduaneiro base de incidência.

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Os efeitos da Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins para o contribuinte.

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, pós-graduado em Direito Tributário. E-mail: [email protected]. Site: www.carvalhosantos.com.br

Bancário. Jornada de 06 horas. Horas extras. Divisor de 180.

basta a fidúcia comum, inerente a qualquer contrato para configuração do cargo de confiança.

Recomendação sobre Lei de Anistia divide integrantes da Comissão Nacional da Verdade

Proposição pode abrir caminho para que a Justiça puna os agentes do Estado violadores de direitos humanos

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa

A Decisão é da Terceira Turma.

STF decide que inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional

título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não integra a base de cálculo dessas contribuições.

Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Direito processual civil. Constitucional. Tributário. IRPJ. CSL. ILL. Balanço financeiro. Período-base de 1990.

Recurso desprovido.

Enquadramento sindical. Existência de sindicato mais específico, representativo da categoria, na mesma base territorial.

Amissibilidade. Julgamento extra petita.

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: recurso agiliza resolução de conflitos entre colaboradores e empresas

Por Caroline Garcia.